20/08/2025 09:50

Processo Desarquivado
19/08/2025 21:05

Juntada de pedido de desarquivamento
17/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de HELENA SOUZA DE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:51

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1017046-89.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
26/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 10:38

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 13:52

Decorrido prazo de HELENA SOUZA DE ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:34

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a HELENA SOUZA DE ALMEIDA - CPF: *01.***.*45-34 (AUTOR)
01/04/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 13:34

Conclusos para julgamento
25/10/2024 00:13

Decorrido prazo de HELENA SOUZA DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:34

Juntada de contestação
30/09/2024 11:39

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
13/09/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
09/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/09/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 00:18

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 00:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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