09/09/2025 00:55

Decorrido prazo de GEISIANE PALHETA GOMES em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:50

Decorrido prazo de GEISIANE PALHETA GOMES em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
01/09/2025 07:49

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 09:12

Expedição de Documento RPV.
28/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 08:58

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:47

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:51

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1013605-03.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
26/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 09:47

Transitado em Julgado em 26/04/2025
26/04/2025 15:32

Decorrido prazo de GEISIANE PALHETA GOMES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
06/04/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
06/04/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a GEISIANE PALHETA GOMES - CPF: *36.***.*64-17 (AUTOR)
06/04/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 13:08

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:40

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 10:20, Central de Conciliação da SJAP.
21/11/2024 10:37

Juntada de Ata de audiência
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:12

Decorrido prazo de GEISIANE PALHETA GOMES em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:25

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 10:20, Central de Conciliação da SJAP.
31/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 03:16

Decorrido prazo de GEISIANE PALHETA GOMES em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:03

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
25/09/2024 09:03

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 21:50

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:38

Juntada de contestação
05/08/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:56

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 04:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 04:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 04:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 04:39

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 04:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/07/2024 11:30

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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