TRF1 - 1024214-45.2024.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
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11/07/2025 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 13:55
Juntada de manifestação
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30/06/2025 00:51
Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1024214-45.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.
Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.
Macapá, data da assinatura digital.
Eliene Nunes Freitas Mat.
AP 20045 -
26/06/2025 12:03
Juntada de Certidão
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26/06/2025 12:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/06/2025 12:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/06/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 11:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/06/2025 11:44
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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05/06/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:54
Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA TRINDADE em 02/06/2025 23:59.
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16/05/2025 08:17
Processo devolvido à Secretaria
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16/05/2025 08:17
Juntada de Certidão
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16/05/2025 08:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 08:17
Concedida a Antecipação de tutela
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16/05/2025 08:17
Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL BARBOSA TRINDADE - CPF: *35.***.*18-04 (AUTOR)
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16/05/2025 08:17
Julgado procedente o pedido
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11/04/2025 13:50
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 16:40
Juntada de réplica
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02/04/2025 12:15
Juntada de Certidão
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02/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/04/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 02:10
Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA TRINDADE em 11/02/2025 23:59.
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17/01/2025 10:07
Juntada de contestação
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07/01/2025 14:18
Processo devolvido à Secretaria
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07/01/2025 14:18
Juntada de Certidão
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07/01/2025 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/01/2025 14:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/01/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/12/2024 08:49
Juntada de dossiê - prevjud
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20/12/2024 08:49
Juntada de dossiê - prevjud
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20/12/2024 08:49
Juntada de dossiê - prevjud
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20/12/2024 08:49
Juntada de dossiê - prevjud
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20/12/2024 08:49
Juntada de dossiê - prevjud
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19/12/2024 11:46
Conclusos para decisão
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19/12/2024 09:30
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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19/12/2024 09:30
Juntada de Informação de Prevenção
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18/12/2024 17:31
Recebido pelo Distribuidor
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18/12/2024 17:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2024 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Planilha • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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