01/08/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:04

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:51

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1017595-02.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
26/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 10:25

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:02

Decorrido prazo de GECICLEI PIMENTEL PINHEIRO em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a GECICLEI PIMENTEL PINHEIRO - CPF: *07.***.*62-89 (AUTOR)
10/04/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:25

Juntada de réplica
07/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:08

Juntada de contestação
24/10/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:24

Juntada de emenda à inicial
10/10/2024 15:33

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
30/09/2024 09:35

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 10:38

Juntada de comprovante (outros)
17/09/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 16:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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