04/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
17/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:57

Decorrido prazo de RENILDA DE OLIVEIRA NOVAIS em 15/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:55

Juntada de Informações prestadas
05/07/2025 01:41

Decorrido prazo de RENILDA DE OLIVEIRA NOVAIS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006696-18.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENILDA DE OLIVEIRA NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIANE DA CRUZ NOVAIS - BA68707 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 12:05

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:43

Homologada a Transação
15/04/2025 08:47

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 13:52

Juntada de contestação
17/02/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:38

Juntada de emenda à inicial
21/09/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 05:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
10/07/2024 10:32

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 16:54

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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