06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE BRITO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:27

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE BRITO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001348-56.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE JOAO DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE SIQUEIRA FERNANDES - PI16119 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 16:48

Transitado em Julgado em 31/08/2024
30/04/2025 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
10/03/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:51

Juntada de manifestação
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE BRITO em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 15:11

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
14/12/2024 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
23/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE BRITO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 13:59

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 12:31

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JOAO DE BRITO - CPF: *83.***.*34-04 (AUTOR)
14/08/2024 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 09:16

Conclusos para julgamento
18/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
24/05/2024 16:41

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE BRITO em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 19:14

Juntada de contestação
06/05/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:26

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:08

Juntada de laudo pericial
10/04/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE BRITO em 09/04/2024 23:59.
12/03/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:44

Recebidos os autos
07/03/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
05/03/2024 19:56

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2024 21:48

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 21:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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