29/06/2022 16:25

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/07/2021 15:17

Juntada de Informação
21/07/2021 15:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/07/2021 01:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59.
22/06/2021 02:29

Decorrido prazo de LAERTE JULIO DE SOUZA em 21/06/2021 23:59.
04/06/2021 14:03

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2021 14:47

Conhecido o recurso de LAERTE JULIO DE SOUZA - CPF: *15.***.*42-04 (APELANTE) e provido em parte
11/05/2021 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2021 12:28

Juntada de Certidão de julgamento
24/04/2021 01:42

Decorrido prazo de LAERTE JULIO DE SOUZA em 23/04/2021 23:59.
15/04/2021 01:01

Publicado Intimação de pauta em 15/04/2021.
15/04/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LAERTE JULIO DE SOUZA , Advogado do(a) APELANTE: LUCAS BORGES GRIESE - MG124915-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0003264-71.2017.4.01.3813 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/05/2021 Horário: 14:00 Local: SALA MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
13/04/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 12:25

Incluído em pauta para 10/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
01/12/2020 14:37

Conclusos para decisão
08/01/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/01/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)
03/01/2020 04:02

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 11:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2019 13:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/02/2019 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/02/2019 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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