26/08/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 12:08

Decorrido prazo de RITA AUXILIADORA DE LIMA LEAL em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:37

Decorrido prazo de RITA AUXILIADORA DE LIMA LEAL em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
23/06/2025 21:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005778-51.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA AUXILIADORA DE LIMA LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - PI4683 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 20:13

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 09:24

Juntada de Informações prestadas
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 11:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
23/04/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 11:01

Transitado em Julgado em 15/04/2025
23/04/2025 11:01

Homologada a Transação
22/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:17

Juntada de Ata de audiência
15/04/2025 07:50

Juntada de manifestação
21/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de RITA AUXILIADORA DE LIMA LEAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 11:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
12/03/2025 09:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:29

Juntada de contestação
29/07/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
17/07/2024 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 02:53

Juntada de dossiê - prevjud
10/07/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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