06/09/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE BRITO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:21

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE BRITO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010394-06.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA - PI4683 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 20:14

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 09:11

Transitado em Julgado em 29/03/2025
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 11:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
18/02/2025 12:57

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:29

Juntada de Ata de audiência
13/02/2025 08:18

Juntada de manifestação
23/01/2025 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE BRITO em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 11:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
11/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
11/10/2024 15:15

Juntada de contestação
28/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE BRITO em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 22:32

Juntada de Certidão
10/08/2024 16:51

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
23/07/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE BRITO em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:29

Recebidos os autos
07/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
07/06/2024 11:27

Recebidos os autos
07/06/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
07/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
10/01/2024 20:51

Recebidos os autos
10/01/2024 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
08/01/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
21/12/2023 00:21

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2023 14:40

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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