28/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIVA DE ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:36

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015041-94.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ROSINEIVA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO GOUVEIA DA SILVA - AP5457, CASSIA GOUVEIA CONCEICAO - AP2130 e DONIZETE VAZ FURLAN - AP3975 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 16:20

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:52

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIVA DE ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ROSINEIVA DE ARAUJO - CPF: *80.***.*87-72 (AUTOR)
25/03/2025 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 13:58

Juntada de Ofício
03/02/2025 14:55

Conclusos para julgamento
09/12/2024 20:19

Juntada de réplica
04/12/2024 09:19

Juntada de Ofício
29/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:43

Juntada de contestação
30/10/2024 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:35

Juntada de manifestação
28/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/10/2024 00:50

Juntada de laudo de perícia social
09/10/2024 16:51

Juntada de laudo pericial
02/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIVA DE ARAUJO em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:07

Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:45

Recebidos os autos
18/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:30

Juntada de emenda à inicial
28/08/2024 10:21

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:13

Conclusos para despacho
08/08/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 02:16

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/08/2024 08:59

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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