08/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:52

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 01:07

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003086-06.2024.4.01.3314 EXEQUENTE: ROMARIO SANTOS DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Alagoinhas, e com base na delegação contida na Portaria 9246869 de 19 de novembro de 2019 da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas: 1.

Considerando que até a presente data não compareceu aos autos representante legal conforme requerido em Sentença, renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o comparecimento ao processo de um dos representantes legais (pai, mãe, cônjuge ou curador). 2.

No caso de ser o pai, a mãe ou cônjuge, deve ser apresentada a documentação pessoal e que comprove o parentesco, além de procuração por representação.

No caso de curador(a), deve ser apresentado o termo de curatela provisório ou definitivo conferido no bojo de ação de interdição acompanhado de procuração específica. 3.

Cumpridas as determinações, prossiga-se com a expedição de pagamento, no tipo “Representação”. 4.

Transcorrido o prazo assinalado e nada sendo apresentado, ou requerido, arquivem-se os autos, com a informação de que encontra-se pendente de expedição de pagamento. 5.

Intime(m)-se, inclusive o MPF.

Alagoinhas/BA, data registrada no sistema.
25/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ROMARIO SANTOS DE JESUS em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:59

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 18:30

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 18:30

Concedida a gratuidade da justiça a ROMARIO SANTOS DE JESUS - CPF: *57.***.*85-56 (AUTOR)
27/02/2025 18:30

Homologada a Transação
25/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:36

Juntada de manifestação
24/02/2025 21:28

Juntada de contestação
11/02/2025 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:00

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 21:23

Juntada de laudo social - hipossuficiência
14/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ROMARIO SANTOS DE JESUS em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
27/10/2024 16:22

Juntada de manifestação
27/10/2024 10:32

Juntada de laudo pericial
21/06/2024 00:48

Decorrido prazo de ROMARIO SANTOS DE JESUS em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 18:53

Juntada de aditamento à inicial
30/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:24

Juntada de aditamento à inicial
25/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
17/04/2024 11:20

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:26

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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