TRF1 - 0001154-12.2014.4.01.3100

05/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/09/2016 13:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

19/09/2016 16:31

REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1.

16/09/2016 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 902 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 167, DO DIA 06/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/09/2016 (ART. 4º, PARÁGR

02/09/2016 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/08/2016 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA DE FLS. 880-890.

22/08/2016 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

19/08/2016 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

18/08/2016 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

16/08/2016 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/08/2016 - PROT. 4486

16/08/2016 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/08/2016 - PROT. 4486

16/08/2016 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

29/07/2016 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

28/07/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA PGF

28/07/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA VISTA À REQUERENTE PARA CIÊNCIA/ MANIFESTAÇÃO SOBRE O DESPACHO DE FL. 902.

26/07/2016 15:03

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, OFÍCIO Nº 150/16. PARA: TRF1-GAB - DESEMBARGADOR MÁRIO CÉSAR RIBEIRO, RECEBENDO O Nº 1428-40.2016.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

13/07/2016 11:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/07/2016 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2016 16:53

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

29/06/2016 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 28/06/2016, APRESENTANDO APELAÇÃO, PROT.3243

29/06/2016 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 28/06/2016, APRESENTANDO APELAÇÃO, PROT.3243

29/06/2016 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

30/05/2016 10:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

27/05/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 880-890.

27/05/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 880-890.

20/05/2016 14:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - NO CASO, NÃO HÁ A DEMONSTRAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CAPAZ DE JUSTIFICAR A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA A RESTITUIR OS VALORES RECEBIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO TUMUCUMAQUE -APIT

17/02/2016 16:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/02/2016 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 10/02/2016. (PROT. 0518).

10/02/2016 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 10/02/2016. (PROT. 0518).

10/02/2016 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/AP.

22/01/2016 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO

21/01/2016 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

20/01/2016 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA RE CECILIA AWAEKO APALAI, INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS A ESPECIFICAR ALEM DAS QUE JA INSTRUEM O FEITO. PROTOCOLADA EM 19/01/2016 (PROT. 206).

20/01/2016 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA RE CECILIA AWAEKO APALAI, INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS A ESPECIFICAR ALEM DAS QUE JA INSTRUEM O FEITO. PROTOCOLADA EM 19/01/2016 (PROT. 206).

20/01/2016 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

15/01/2016 10:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO.

08/01/2016 09:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.

17/12/2015 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS PARA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO - DPU, REPRESENTANTE JUDICIAL DA PARTE RÉ, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

18/11/2015 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOLADO EM 18/11/2015. (pROT. 6027)

18/11/2015 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOLADO EM 18/11/2015. (pROT. 6027)

18/11/2015 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

06/11/2015 13:36

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/11/2015 10:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL.

04/11/2015 10:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA CORDENADORIA DA 3 TURMA, INFORMANDO QUE FOI REMETIDO COM BAIXA DEFINITIVA A ESSA VARA O AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 09/10/2015 (PROT. 5002).

04/11/2015 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ESPECIFICANDO PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES. PROTOCOLADO EM 03.11.2015 (PROT. 5497)

04/11/2015 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ESPECIFICANDO PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES. PROTOCOLADO EM 03.11.2015 (PROT. 5497)

03/11/2015 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF

29/10/2015 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

28/10/2015 12:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO AMAPÁ, PARA ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

28/10/2015 12:04

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS.

27/10/2015 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR REMESSA DOS AUTOS. APÓS, A PARTE RÉ, C

20/10/2015 10:49

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

13/10/2015 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, INFORMANDO ESTAR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 832. PROTOCOLADO EM 13/10/2015. (PROT. 5049)

13/10/2015 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, INFORMANDO ESTAR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 832. PROTOCOLADO EM 13/10/2015. (PROT. 5049)

13/10/2015 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

09/10/2015 09:53

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/10/2015 08:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 832.

06/10/2015 08:26

REPLICA APRESENTADA - DA FUNASA.

27/08/2015 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNASA, APRESENTANDO REPLICA. PROTOCOLADA EM 26/08/2015 (PROT. 4298).

27/08/2015 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNASA, APRESENTANDO REPLICA. PROTOCOLADA EM 26/08/2015 (PROT. 4298).

27/08/2015 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/08/2015 08:57

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

17/08/2015 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DA PARTE RÉ

17/08/2015 11:33

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REPLICAR A CONTESTAÇÃO DA PARTE RÉ.

04/08/2015 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA (FLS. 779-785), COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA

17/07/2015 11:26

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

17/07/2015 11:26

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE O EXPOSTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUER A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE SEJA AFASTADA DE PLANO A LITISP

08/06/2015 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/06/2015 (PROT. 3087).

08/06/2015 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/06/2015 (PROT. 3087).

05/06/2015 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/05/2015 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

18/05/2015 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU A LITISPENDÊNCIA PARCIAL ENTRE ESTA DEMANDA E A ACP

18/05/2015 13:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE CECÍLIA AWAEKO APALAI NOS SEGUINTES TERMOS: "... A TOTAL IMPROCEDÊNCIA DE TODOS OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL"

18/05/2015 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE CECILIA AWEKO APALAI, APRESENTANDO CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 15/05/2015 (PROT. 2551).

18/05/2015 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE CECILIA AWEKO APALAI, APRESENTANDO CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 15/05/2015 (PROT. 2551).

18/05/2015 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

24/04/2015 14:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

22/04/2015 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, REPRESENTANTE JUDICIAL DE CECÍLIA AWAECAEKU APALAI, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR CONTESTAÇÃO

22/04/2015 11:20

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS.

15/04/2015 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO (FLS. 779-785) AGRAVADA (FLS. 789-802) PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - CONSIDERO REGULAR A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, CECILIA AWAECAEKU APALAY. NO ENTANTO, A MESMA ESTÁ PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚ

15/04/2015 11:18

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

11/03/2015 12:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE CITAÇÃO PARA CECÍLIA AWAECAEKU APALAY - DILIGÊNCIA POSITIVA.

11/03/2015 12:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE CITAÇÃO PARA CECÍLIA AWAECAEKU APALAY - DILIGÊNCIA NEGATIVA.

05/03/2015 17:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OF. Nº 44/2015 PARA A 3ª TURMA DO TRF-1ªREGIÃO

05/03/2015 17:32

OFICIO EXPEDIDO

05/03/2015 17:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/02/2015 19:00

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AGUARDA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO SEPOD Nº 44/2015, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES AO RELATOR DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0066710-46.2014.4.01.0000/AP.

05/02/2015 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DO EGREGIO TRIBUNAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO SOLICITANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 05/02/2015 (PROT. 430).

05/02/2015 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL DO EGREGIO TRIBUNAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO SOLICITANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 05/02/2015 (PROT. 430).

13/01/2015 10:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO DE (A) CECÍLIA AWAECAEKU APALAY.

13/01/2015 10:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE (A) CECÍLIA AWAECAEKU APALAY.

01/12/2014 13:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA CECÍLIA AWAECAEKU APALAY. FINALIDADE: CITAR PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE DEMANDA.

01/12/2014 13:10

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, CECÍLIA AWAECAEKU APALAY, PARA CIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA E PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO.

14/11/2014 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, FUNASA, INFORMANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 14/11/2014. (PROT. 6121).

14/11/2014 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, FUNASA, INFORMANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 14/11/2014. (PROT. 6121).

14/11/2014 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/11/2014 08:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

05/11/2014 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNADA, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU A LITISPENDÊNCIA PARCIAL DA PRESENTE

05/11/2014 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU A LITISPENDÊNCIA PARCIAL ENTRE ESTA DEMANDA E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 2009.31.00.000239-9, PROPOSTAS EM FACE DO RÉU TAD

24/10/2014 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, DECLARO A LITISPENDÊNCIA PARCIAL ENTRE ESTA DEMANDA E A ACP DE N^ PODERJUDICIARIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ 62 VARA FEDERAL 2009.31.00.000239-9, PROPOSTAS ERN FACE DO RÉU T

16/09/2014 13:55

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO

16/09/2014 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N.º 216/GAB/FUNAI. INFORMANDO QUE A INDÍGENA CECILIA AWAEKO APALAI ENCONTRA-SE NA TERRA ÍNDIGENA PARQUE DO RUMUCUMAQUE, ESTANDO IMPEDIDA DE PRODIZIR A NECESSÁRIA RESPOSTA. PROTOCOLADO EM 13/08/2014. (PROT

16/09/2014 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.º 216/GAB/FUNAI. INFORMANDO QUE A INDÍGENA CECILIA AWAEKO APALAI ENCONTRA-SE NA TERRA ÍNDIGENA PARQUE DO RUMUCUMAQUE, ESTANDO IMPEDIDA DE PRODIZIR A NECESSÁRIA RESPOSTA. PROTOCOLADO EM 13

21/08/2014 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE LITISPENDENCIA E DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PROTOCOLADO EM 20/08/2014.(PROT. 4268).

21/08/2014 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE LITISPENDENCIA E DA PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. PROTOCOLADO EM 20/08/2014.(PROT. 4268).

21/08/2014 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/08/2014 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

07/08/2014 13:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE EST

05/08/2014 09:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS O OFÍCIO SEPOD Nº 204/2014 - 6ª VARA FEDERAL. DESTINADO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO TUMUCUMAQUE - APITU. COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO EM

04/08/2014 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA, FUNASA, MANFIESTANDO-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 04/08/2014. (PROT. 3921).

04/08/2014 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA, FUNASA, MANFIESTANDO-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 04/08/2014. (PROT. 3921).

04/08/2014 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

25/07/2014 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PARA PGF.

22/07/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE ESTE FEIT

22/07/2014 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA AUTORA A RESPEITO DO DESPACHO QUE CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE ESTE FEITO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2009.31.00.000239-9, ASS

22/07/2014 11:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/07/2014 11:57

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N° 204 /14 DESTINADO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO TUMUCUMAQUE- APITU.

22/07/2014 11:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/07/2014 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, QUANTO AO RÉU TADEU WAIANA APALAI, EXISTE LITISPENDÊNCIA ENTRE ESTA AÇÃO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2009.31.00.000239-9, HAJA VISTA A PRESENÇA DA FUNDAÇÃO NACION

12/05/2014 10:37

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO

12/05/2014 10:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) APRESENTADA MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR PELA REQUERIDA CECÍLIA AWAEKO APALAI, PUGNANDO PELA REJEIÇÃO DA AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM OU, NO MÉRITO, POR PELA INEXISTÊNCIA DO ATO DE IMPROBIDADE.

12/05/2014 10:36

DEFESA PREVIA APRESENTADA - APRESENTADA MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR PELO REQUERIDO TADEU WAIANA APALAI, PUGNANDO PELA EXTINÇÃO DO FEITO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM OU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. NO MÉRITO PUGNA PELA REJEIÇÃO DA AÇÃO POR INEXIST

02/05/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CECILIA AWAECAEKU APALAY - RECOLHIDO A PEDIDO DA SECRETARIA

29/04/2014 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA REQUERIDA CECILIA AWAEKO APALAI APRESENTANDO MANIFESTAÇAO PRELIMINAR. PROTOCOLADA EM 25/04/2014 (PROT. 1690).

29/04/2014 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA REQUERIDA CECILIA AWAEKO APALAI APRESENTANDO MANIFESTAÇAO PRELIMINAR. PROTOCOLADA EM 25/04/2014 (PROT. 1690).

23/04/2014 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU. REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS. PROTOCOLADO EM 10/04/2014. (PROT.1464)

23/04/2014 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU. REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS. PROTOCOLADO EM 10/04/2014. (PROT.1464)

09/04/2014 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU TADEU WAUANA APALAI E OUTROS, APRESETANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/04/2014. (PROT. 1397).

09/04/2014 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU TADEU WAUANA APALAI E OUTROS, APRESETANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/04/2014. (PROT. 1397).

09/04/2014 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU, REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS. PRTOCOLADO EM 04/04/2014. (PROT. 1373).

09/04/2014 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU, REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS. PRTOCOLADO EM 04/04/2014. (PROT. 1373).

09/04/2014 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A REQUERIMENTO DE CECÍLIA AWAEKO APALAI PROCEDI A SUA NOTIFICAÇÃO NA SECRETARIA DESTA VARA FEDERAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRA

03/04/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2014 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR CECILIA AWAECAEKU APALAY

01/04/2014 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA CECÍLIA AWAECAEKU APALAY.

01/04/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A NOTIFICAÇÃO DA RÉ CECÍLIA AWAECAEKU APALAY À APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

31/03/2014 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 689, RENOVE-SE A DILIGÊNCIA NOTIFICATÓRIA DA RÉ CECÍLIA AWAECAEKU APALAY, NO ENDEREÇO INDICADO NA REFERIDA CERTIDÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS

31/03/2014 12:28

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

24/03/2014 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA CECÍLIA AWAECAEKU APALAY

24/03/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA TADEU WAIANA APALAI

06/03/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2014 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR TADEU WAIANA APALAI E CECILIA AWAECAEKU APALY

28/02/2014 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA CECILIA AWAECAEKU APALAY

28/02/2014 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA TADEU WAIANA APALAI

28/02/2014 17:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR

26/02/2014 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE OS RÉUS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 17, § 7º, DA LEI Nº 8429/92.

24/02/2014 16:35

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

05/02/2014 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.014823920144013100

05/02/2014 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2014 12:00

INICIAL AUTUADA

30/01/2014 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA