21/07/2025 11:41

Juntada de outras peças
27/06/2025 01:07

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1000058-30.2024.4.01.3314 EXEQUENTE: ELIENE ALMEIDA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Alagoinhas, e com base na delegação contida na Portaria 9246869 de 19 de novembro de 2019 da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas: 1.

Considerando que até a presente data não compareceu aos autos representante legal conforme requerido em Sentença, renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o comparecimento ao processo de um dos representantes legais (pai, mãe, cônjuge ou curador). 2.

No caso de ser o pai, a mãe ou cônjuge, deve ser apresentada a documentação pessoal e que comprove o parentesco, além de procuração por representação.

No caso de curador(a), deve ser apresentado o termo de curatela provisório ou definitivo conferido no bojo de ação de interdição acompanhado de procuração específica. 3.

Cumpridas as determinações, prossiga-se com a expedição de pagamento, no tipo “Representação”. 4.

Transcorrido o prazo assinalado e nada sendo apresentado, ou requerido, arquivem-se os autos, com a informação de que encontra-se pendente de expedição de pagamento. 5.

Intime(m)-se, inclusive o MPF.

Alagoinhas/BA, data registrada no sistema.
25/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:37

Juntada de cumprimento de sentença
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:00

Juntada de outras peças
18/02/2025 19:47

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 19:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 19:47

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 19:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 19:47

Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE ALMEIDA LOPES - CPF: *21.***.*76-80 (AUTOR)
18/02/2025 19:47

Homologada a Transação
10/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento
10/02/2025 12:52

Juntada de outras peças
04/02/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:18

Juntada de contestação
09/12/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
22/11/2024 05:54

Juntada de laudo de perícia social
28/10/2024 09:24

Juntada de outras peças
23/10/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
13/10/2024 13:37

Juntada de laudo pericial
04/06/2024 10:55

Juntada de manifestação
17/05/2024 10:09

Juntada de outras peças
14/05/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
04/03/2024 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
04/01/2024 14:56

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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