09/08/2025 00:15

Decorrido prazo de LUCINETE RODRIGUES DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:21

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 21:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010178-11.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCINETE RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL BORGES RAMOS - PI12017 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 20:23

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/04/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
05/02/2025 16:42

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:42

Homologada a Transação
04/02/2025 10:32

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 19:43

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:31

Juntada de contestação
11/12/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:40

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:40

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:40

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:40

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 03:40

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
29/11/2024 09:31

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 13:33

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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