20/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:46

Juntada de manifestação
04/07/2025 08:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 02:39

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010046-92.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: JESSICA DA SILVA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
27/06/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 12:13

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA DA SILVA CARVALHO - CPF: *53.***.*25-11 (AUTOR)
27/06/2025 12:13

Homologada a Transação
25/06/2025 12:27

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 13:28

Publicado Ato ordinatório em 03/06/2025.
24/06/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:53

Juntada de contestação
20/05/2025 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
19/03/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 05:17

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
17/03/2025 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 15:41

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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