31/08/2025 23:03

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 23:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 00:32

Decorrido prazo de SOLANGE FREIRE DA FONSECA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:52

Decorrido prazo de SOLANGE FREIRE DA FONSECA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:29

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 21:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 21:41

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 21:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:57

Decorrido prazo de SOLANGE FREIRE DA FONSECA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:23

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018566-45.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SOLANGE FREIRE DA FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE CURVELO DA SILVA - BA23115 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 20:40

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:33

Decorrido prazo de SOLANGE FREIRE DA FONSECA em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 21:22

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:12

Juntada de manifestação
13/03/2025 00:07

Decorrido prazo de SOLANGE FREIRE DA FONSECA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:24

Juntada de embargos de declaração
20/02/2025 21:09

Juntada de Informações prestadas
18/02/2025 09:48

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025 00:42

Decorrido prazo de SOLANGE FREIRE DA FONSECA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/02/2025 10:21

Expedição de Documento RPV.
30/01/2025 10:20

Juntada de embargos de declaração
30/01/2025 07:48

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 07:48

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 07:48

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 07:47

Homologada a Transação
29/01/2025 12:49

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:42

Juntada de manifestação
25/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
25/01/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 07:40

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
05/01/2025 16:17

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
05/12/2024 00:38

Decorrido prazo de SOLANGE FREIRE DA FONSECA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:48

Perícia agendada
19/11/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
14/11/2024 09:35

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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