TRF1 - 1009519-93.2023.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
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23/08/2025 00:06
Decorrido prazo de VALDIVINO RABELO DA TRINDADE em 22/08/2025 23:59.
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31/07/2025 00:11
Publicado Intimação polo passivo em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 11:36
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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29/07/2025 09:21
Juntada de petição intercorrente
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25/07/2025 16:32
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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25/07/2025 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
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02/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VALDIVINO RABELO DA TRINDADE Advogados do(a) RECORRIDO: DALMO LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO FILHO - BA37748-A, DAYANE MAGNA CONEGUNDES LACERDA - BA58347-A O processo nº 1009519-93.2023.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 16/07/2025.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
30/06/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/06/2025 15:21
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 11:14
Recebidos os autos
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09/06/2025 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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