19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1006456-20.2019.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: BENKOOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, BENKOOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, BENKOOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EXECUTADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de contra a Fazenda Pública.

Seguem-se para os procedimentos cabíveis após a prolação da sentença no Id 313865930.

SUFRAMA não interpôs recurso à sentença proferida (Id 566109392).

Certidão de trânsito em julgado (Id 739180954) Manifestação da parte Autora alegando questão de ordem (Id 773709481).

Foi acolhida a questão de ordem suscitada (Id 792756032).

A parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença (Id 819295095), juntamente com a planilha de cálculos (Id 819316547).

Foi oposto embargo de declaração pela Executada em face do decidido no Id 792756032, o qual acolheu a questão de ordem.

Decisão julgou improvido os embargos de declaração (Id 1503764388).

Por meio da petição intercorrente, a SUFRAMA manifestou concordância à planilha de cálculos apresentada pelo exequente (Id2166414337).

Os autos vieram conclusos para decisão. É o relatório.

DECIDO.

Conforme relatado, houve concordância da executada com os valores apontados pela parte exequente na planilha de cálculos.

Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS, conforme os termos da planilha apresentada pela exequente no Id 819316547.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Instrua-se o ofício com a presente decisão de planilha de cálculos homologada.

Expeçam-se RPV/Precatório com as cautelas de praxe.

Manaus, data conforme assinatura.

Juiz(a) Federal
27/02/2023 10:23

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023 10:23

Embargos de declaração não acolhidos
17/11/2022 14:17

Conclusos para julgamento
27/09/2022 20:03

Juntada de manifestação
14/09/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 10:09

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 12:43

Conclusos para decisão
04/04/2022 12:43

Juntada de Certidão
02/02/2022 20:45

Decorrido prazo de BENKOOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 01/02/2022 23:59.
17/12/2021 14:24

Juntada de embargos de declaração
03/12/2021 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 15:39

Juntada de cumprimento de sentença
11/11/2021 15:37

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:28

Conclusos para decisão
16/10/2021 01:30

Decorrido prazo de BENKOOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:26

Decorrido prazo de BENKOOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:26

Decorrido prazo de BENKOOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 15/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:46

Juntada de questão de ordem
22/09/2021 16:54

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 16:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/06/2021 08:43

Juntada de Vistos em correição
26/06/2021 01:08

Decorrido prazo de BENKOOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 01:06

Decorrido prazo de BENKOOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 01:06

Decorrido prazo de BENKOOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 25/06/2021 23:59.
02/06/2021 19:33

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 19:16

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 19:16

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 18:06

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021 18:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/08/2020 10:42

Conclusos para julgamento
24/08/2020 15:12

Juntada de petição intercorrente
03/08/2020 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2020 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2020 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/01/2020 15:00

Conclusos para decisão
18/12/2019 02:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 17/12/2019 23:59:59.
31/10/2019 17:15

Juntada de petição intercorrente
23/10/2019 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2019 09:22

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 16:14

Conclusos para despacho
22/08/2019 13:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
22/08/2019 13:35

Juntada de Informação de Prevenção.
22/08/2019 12:27

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2019 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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