04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:18

Decorrido prazo de GETULIO ALVES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 05:57

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 13:50

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:57

Decorrido prazo de GETULIO ALVES DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 02:14

Publicado Sentença Tipo B em 25/06/2025.
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002888-35.2025.4.01.3701 [Cômputo de Período Rural Remoto] AUTOR: GETULIO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO DA CONCEICAO SILVA - MA16480, REMULU MARTINS SILVA - MA18077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
23/06/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a GETULIO ALVES DOS SANTOS - CPF: *12.***.*64-91 (AUTOR)
23/06/2025 16:16

Homologada a Transação
23/06/2025 13:33

Conclusos para julgamento
20/06/2025 14:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/06/2025 16:34

Publicado Ato ordinatório em 05/06/2025.
19/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
03/06/2025 08:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:02

Juntada de contestação
22/04/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
17/04/2025 16:47

Juntada de manifestação
26/03/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
08/03/2025 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 20:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
07/03/2025 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 14:50

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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