05/09/2025 14:53

Juntada de manifestação
17/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS NEGRAO ROCHA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1037448-31.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Simone do Socorro Moura Furtado Souto Mat.

AP 158-03
30/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 19:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025
25/04/2025 12:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS NEGRAO ROCHA em 07/03/2025 23:59.
05/03/2025 14:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/02/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS NEGRAO ROCHA - CPF: *02.***.*01-68 (AUTOR)
19/02/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 13:31

Conclusos para julgamento
26/09/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 09:55, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
26/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:37

Juntada de Ata de audiência
26/09/2024 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS NEGRAO ROCHA em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:55, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
26/08/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 10:34

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 10:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2024 15:57

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:35

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS NEGRAO ROCHA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS NEGRAO ROCHA em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:44

Juntada de contestação
18/01/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 18:45

Conclusos para despacho
03/12/2023 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2023 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2023 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2023 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
01/12/2023 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2023 16:15

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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