TRF1 - 0063452-86.2009.4.01.3400

14/09/2023 11:55

Transitado em Julgado em 16/08/2023

27/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 465088/2023 - DESIS no AgInt no

26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465088 - DESIS no AgInt no AREsp 1666157 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 15:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00465088 - DESIS no AgInt AREsp 1666157

26/06/2023 15:40

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00465088 - DESIS no AgInt AREsp 1666157

19/05/2023 06:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 465088/2023

18/05/2023 23:22

Protocolizada Petição 465088/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/05/2023

12/12/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:23

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 16:06

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2020 13:01

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 009719/2020-CPDP

29/09/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

29/09/2020 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 751349/2020

29/09/2020 11:47

Protocolizada Petição 751349/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2020

18/09/2020 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0097192020CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467014957BR.

17/09/2020 16:46

Expedição de Ofício nº 009719/2020-CPDP ao (à)Representante da Conde Neto Drogaria e Filial(is) (AR enviado - cópia juntada)

08/09/2020 08:49

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 283767/2020 - AgInt no AREsp 1666157

04/09/2020 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

02/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

01/09/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

28/08/2020 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:29

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283767/2020 - AgInt no AREsp 1666157/DF

08/07/2020 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

08/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

12/06/2020 18:01

Determinada a distribuição do feito

09/06/2020 11:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 385506/2020

05/06/2020 19:18

Ato ordinatório praticado (Petição 385506/2020 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/06/2020 17:39

Protocolizada Petição 385506/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/06/2020

03/06/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/05/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para CONDE NETO DROGARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 283767/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.

29/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/05/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para CND - DROGARIA LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 283767/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.

29/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/05/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para IARA DE OLIVEIRA LEITE VIEIRA - EPP apresentar resposta à petição n. 283767/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.

29/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/05/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para ARIOVALDO CONDE JUNIOR - EPP apresentar resposta à petição n. 283767/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.

29/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/05/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para BCN - DROGARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 283767/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 746.

07/05/2020 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2020 Petição Nº 283767/2020 -

06/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 283767/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)

06/05/2020 14:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 283767/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 14:42

Protocolizada Petição 283767/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2020

18/03/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:10

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20/02/2020 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2020 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO