25/08/2025 16:23

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 16:11

Processo Desarquivado
30/07/2025 13:55

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:43

Juntada de manifestação
15/07/2025 03:02

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:42

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:43

Juntada de manifestação
30/06/2025 02:05

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018641-45.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO JESUS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA - GO39098 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:17

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 09:33

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:37

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:37

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:37

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO JESUS DO NASCIMENTO - CPF: *88.***.*17-00 (AUTOR)
18/02/2025 20:37

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 09:06

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 08:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
06/02/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:09

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 08:30

Juntada de manifestação
17/12/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:12

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:07

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 08:25, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
17/12/2024 13:01

Juntada de contestação
28/10/2024 23:49

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 23:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:08

Juntada de procuração
08/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
04/10/2024 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 15:25

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009516-98.2024.4.01.3305

Josiel Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Aparecida Araujo Muniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2024 00:30

Exibir Processo

Processo nº 1009516-98.2024.4.01.3305

Josiel Santos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Aparecida Araujo Muniz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 23:21

Exibir Processo

Processo nº 1001990-31.2025.4.01.3504

Hires da Hora Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1001990-31.2025.4.01.3504

Hires da Hora Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1003674-37.2025.4.01.4200

Artur Schneider Filho

Uniao Federal

Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 11:07

Exibir Processo