02/09/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:30

Decorrido prazo de ALDEMIR SANTOS DUTRA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
16/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/08/2025 18:40

Expedição de Documento RPV.
04/08/2025 18:32

Juntada de manifestação
10/07/2025 22:54

Juntada de comprovante (outros)
27/06/2025 02:47

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1011372-40.2024.4.01.4100 REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIANA DA CONCEICAO CUNHA - RO6812 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença / RPV/PRC proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 01: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 13.105/2015, aplica-se a Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente o dispositivo a seguir: Art. 11, § 3º: "Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios." OBSERVAÇÃO 02: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
25/06/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:17

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 01:28

Juntada de manifestação
15/04/2025 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:23

Juntada de manifestação
18/02/2025 23:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 23:16

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ALDEMIR SANTOS DUTRA em 22/01/2025 23:59.
18/01/2025 10:15

Juntada de petição intercorrente
31/12/2024 00:07

Juntada de Informações prestadas
15/12/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:50

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a ALDEMIR SANTOS DUTRA - CPF: *62.***.*18-68 (AUTOR)
27/11/2024 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 14:42

Juntada de consulta
29/10/2024 15:20

Conclusos para julgamento
29/10/2024 00:28

Juntada de manifestação
29/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ALDEMIR SANTOS DUTRA em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:12

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 11:02

Juntada de cumprimento de sentença
28/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ALDEMIR SANTOS DUTRA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
19/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:46

Juntada de laudo pericial
22/08/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 14:49

Perícia agendada
21/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/08/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:36

Juntada de emenda à inicial
24/07/2024 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 03:17

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 16:16

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 16:16

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:27

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/07/2024 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 17:09

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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