TRF1 - 1002867-19.2025.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:33
Juntada de manifestação
-
28/07/2025 17:01
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/07/2025 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 08:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
22/07/2025 08:55
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 03:11
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 16:55
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2025 09:18
Juntada de manifestação
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002867-19.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALINE CONCEICAO DE PINHO VIDAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DA SILVA AMORAS - AP3485 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Macapá, 24 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
24/06/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 16:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
24/06/2025 16:28
Expedição de Documento RPV.
-
29/05/2025 19:02
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2025 10:25
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2025 11:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/05/2025 11:50
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
23/05/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 14:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/05/2025 14:08
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
20/05/2025 14:08
Homologada a Transação
-
20/05/2025 11:55
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 16:39
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2025 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 08:30
Juntada de contestação
-
05/05/2025 14:14
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
02/04/2025 15:53
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 10:23
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
20/03/2025 10:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
-
19/03/2025 15:42
Processo devolvido à Secretaria
-
19/03/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/03/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
07/03/2025 15:45
Juntada de Informação de Prevenção
-
05/03/2025 16:12
Recebido pelo Distribuidor
-
05/03/2025 16:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/03/2025 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007946-86.2024.4.01.3302
Aline de Amaral Carolino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helder Morais Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2024 15:14
Processo nº 1004328-46.2023.4.01.3310
Samuel Costa dos Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Daniel Ribeiro do Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/05/2024 11:17
Processo nº 1001514-90.2025.4.01.3601
Jose Garcia de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wagner Peruchi de Matos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/05/2025 18:52
Processo nº 1002221-16.2025.4.01.4003
Rosaliny Kauena Leal Araujo Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cassio Willames Ferreira Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/04/2025 08:15
Processo nº 1002260-13.2025.4.01.4003
Elimar Santos Costa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Gabriel Acrisio Lustosa Marreiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2025 12:52