17/07/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:25

Decorrido prazo de DIONIZIA FRANCISCA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:24

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1004516-89.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIONIZIA FRANCISCA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora possui domicílio no município de Santa Maria da Vitória/BA, que é abrangido pela jurisdição da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA, sendo esse, pois, o foro competente para o processamento do feito.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95.

Concedo a gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários.

Intimar.

Sentença registrada eletronicamente.

Preclusa a instância recursal, arquivar.

Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/06/2025 21:50

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 21:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 21:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 21:50

Extinto o processo por incompetência territorial
07/06/2025 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2025 06:35

Conclusos para julgamento
06/06/2025 06:33

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 06:33

Cancelada a conclusão
06/06/2025 06:30

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
04/06/2025 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2025 15:52

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019052-96.2025.4.01.3500

Leonardo Costa Leitao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ludmilla Nascimento Pelles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1002978-73.2025.4.01.3303

Josiane Aline Almeida da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lara Teixeira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1000124-10.2024.4.01.3314

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Franciane Viana da Silva

Advogado: Luis Felipe Marques Souza Cerqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1001773-16.2024.4.01.3312

Hilton Rodrigues Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Araujo Evangelista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1025798-77.2025.4.01.3500

Mariana Sales da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel de Brito Clemente

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 10:09

Exibir Processo