17/07/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:08

Decorrido prazo de ARISTIDES ROMEIRO DOS SANTOS NETO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:24

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003560-10.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARISTIDES ROMEIRO DOS SANTOS NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a desistência apresentada pela parte autora, sendo dispensável a concordância da parte contrária no microssistema do JEF.

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito.

Defiro a AJG.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Intimar.

Após, arquivar os autos.

Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/06/2025 21:51

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 21:51

Juntada de Certidão
11/06/2025 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 21:51

Extinto o processo por desistência
02/06/2025 12:22

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA.
01/06/2025 21:29

Juntada de pedido de desistência da ação
29/04/2025 19:59

Decorrido prazo de ARISTIDES ROMEIRO DOS SANTOS NETO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 15:10, JEF - COMPLEMENTAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA .
15/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
05/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ARISTIDES ROMEIRO DOS SANTOS NETO em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 07:36

Juntada de contestação
18/09/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/09/2024 21:10

Juntada de laudo de perícia médica
12/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ARISTIDES ROMEIRO DOS SANTOS NETO em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 08:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:20

Perícia agendada
10/07/2024 08:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo de ARISTIDES ROMEIRO DOS SANTOS NETO em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 08:57

Conclusos para decisão
11/05/2024 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
11/05/2024 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
11/05/2024 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
11/05/2024 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
11/05/2024 04:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
10/05/2024 10:47

Juntada de Informação de Prevenção
10/05/2024 10:40

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004450-16.2024.4.01.3313

Leila de Souza e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna de Jesus Andrade Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1004450-16.2024.4.01.3313

Leila de Souza e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna de Jesus Andrade Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1042042-90.2025.4.01.3400

Drogaria Milagrosa LTDA

Procurador-Geral da Fazenda Nacional do ...

Advogado: Leticia Mary Fernandes do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1004442-02.2025.4.01.3702

Geraldo Ferreira Lima Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Alves Viana Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1004090-71.2025.4.01.3305

Diva da Silva Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Ivar Oliveira Batista Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 10:07

Exibir Processo