TRF1 - 0041399-47.2014.4.01.3300
1ª instância - 14ª Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2021 17:46
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2021 01:51
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2021 23:59.
-
24/10/2021 08:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2021 08:13
Juntada de diligência
-
12/10/2021 02:57
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS em 11/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 06:49
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR (SEFAZ) em 06/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2021 17:40
Juntada de diligência
-
29/09/2021 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2021 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2021 09:29
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 09:29
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2021 16:10
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2021 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 12:53
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 20:18
Juntada de petição intercorrente
-
25/05/2021 01:43
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS em 24/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 01:54
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 01:54
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR (SEFAZ) em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 01:48
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 01:48
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR (SEFAZ) em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 01:40
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 01:40
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR (SEFAZ) em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 00:22
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR (SEFAZ) em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 00:22
Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2021 23:59.
-
06/04/2021 05:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
06/04/2021 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 05:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
-
06/04/2021 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0041399-47.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS e outros POLO PASSIVO: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR (SEFAZ) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/03/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 15:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/03/2021 15:18
TRANSITO EM JULGADO EM
-
15/03/2021 15:18
RECEBIDOS DO TRF
-
05/11/2015 18:04
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS DIGITALMENTE TRF
-
05/11/2015 18:03
REMESSA ORDENADA: TRF
-
05/11/2015 18:01
RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
-
14/10/2015 18:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 29/10
-
14/10/2015 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/07/2015 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/06/2015 19:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/06/2015 19:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/06/2015 18:25
Conclusos para despacho
-
15/06/2015 18:23
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
15/06/2015 18:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
27/05/2015 20:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 01/07
-
27/05/2015 20:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/05/2015 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
08/05/2015 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
07/05/2015 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
07/05/2015 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/05/2015 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/03/2015 12:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/03/2015 11:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
26/01/2015 13:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
20/01/2015 10:27
PARECER MPF: APRESENTADO
-
15/01/2015 11:20
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
-
12/01/2015 12:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/01/2015 12:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
-
08/01/2015 13:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF
-
08/01/2015 13:46
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
10/12/2014 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SECRETARIO MUNICIPIO
-
01/12/2014 16:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 11/12
-
01/12/2014 16:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/11/2014 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 01/12
-
19/11/2014 13:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
17/11/2014 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/11/2014 09:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/11/2014 09:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/11/2014 09:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
10/11/2014 17:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/11/2014 17:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA E-CVD
-
04/11/2014 12:41
Conclusos para decisão
-
03/11/2014 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE IMPETRANTE
-
30/10/2014 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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29/10/2014 18:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
29/10/2014 18:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/10/2014 18:58
Conclusos para decisão
-
28/10/2014 13:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 13060149
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2014
Ultima Atualização
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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