27/08/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:12

Publicado Intimação polo passivo em 29/07/2025.
29/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
25/07/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIVALDO DE JESUS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA CONCEICAO SANTOS - BA64195-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003431-69.2024.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 16/07/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
30/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:58

Recebidos os autos
03/04/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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