TRF1 - 1004748-04.2025.4.01.3303
1ª instância - Barreiras
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 13:03
Juntada de Certidão
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17/07/2025 01:09
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
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23/06/2025 21:24
Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
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23/06/2025 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1004748-04.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARTINS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora possui domicílio no município de Cafarnaum/BA, que é abrangido pela jurisdição da Subseção Judiciária de Irecê/BA, sendo esse, pois, o foro competente para o processamento do feito.
Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95.
Concedo a gratuidade da justiça.
Sem custas nem honorários.
Intimar.
Sentença registrada eletronicamente.
Preclusa a instância recursal, arquivar.
Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
11/06/2025 21:52
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2025 21:52
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 21:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2025 21:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2025 21:52
Extinto o processo por incompetência territorial
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11/06/2025 16:05
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 16:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
-
10/06/2025 16:31
Juntada de Informação de Prevenção
-
10/06/2025 11:45
Recebido pelo Distribuidor
-
10/06/2025 11:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2025 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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