TRF1 - 0035327-98.2015.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANILTON GONCALVES GAMA

CPF *07.***.*45-72

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

JULIANA BARBAR DE CARVALHO

OAB: 30125/PR

CPF *39.***.*70-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0035327-98.2015.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANILTON GONCALVES GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Intimado o ESPÓLIO DE ANILTON GONÇALVES GAMA para que se manifeste acerca de eventual sucessão processual, sobreveio petição de ELIANE RODRIGUES GAMA SANTOS e HELOISA RODRIGUES GAMA LIMA requerendo habilitação, afirmando serem as únicas herdeiras legais do de cujus (Id 2135567307).

    Requerem, ainda, gratuidade de justiça e juntam documentos.

    Petição da FUNASA (Id 2160199170).

    Impugnação da UNIÃO (Id 2161172495).

    Examinando-se os autos, verifica-se o documento de declaração de únicos herdeiros (Id 2135568752) trazido pelas habilitantes, o que se mostra suficiente neste momento processual para deferimento da habilitação requerida.

    Desta forma, defiro a habilitação das sucessoras de ANILTON GONÇALVES GAMA na presente demanda, requerida por ELIANE RODRIGUES GAMA SANTOS e HELOISA RODRIGUES GAMA LIMA (filhas), nos termos do art. 691 do CPC.

    Intimem-se.

    Após, cumpram-se as determinações judiciais proferida ao final da decisão Id 1869734151.

    Brasília, data da assinatura digital.

  • 23/07/2022 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/07/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 09:00

    Juntada de Informação

  • 23/07/2022 09:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/07/2022 09:00

    Cancelada a conclusão

  • 08/09/2021 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 22:31

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 17:54

    Juntada de contrarrazões

  • 23/04/2020 16:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/04/2020 19:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2020 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 20:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 20:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 20:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 20:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 20:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 20:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/01/2020 08:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/08/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4

  • 10/07/2019 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2019 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2019 15:37

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 15:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 52149 AGU CO41

  • 04/04/2019 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 28/03/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/02/2019 12:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 2175 FUNASA CO42

  • 18/02/2019 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 09:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUMES

  • 08/02/2019 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/12/2018 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA DA AGU

  • 12/12/2018 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL

  • 05/12/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/10/2018 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 09/10/2018 - PUBLICAÇÃO: 10/10/2018

  • 06/09/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M3

  • 02/08/2018 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/08/2018 16:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 19/06/2018 15:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DECLARAÇÃO

  • 08/05/2018 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 13568 RESPOSTA AOS EMBARGOS CO42

  • 23/04/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 23/04/2018 - PUBLICAÇÃO: 24/04/2018

  • 02/04/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M1

  • 30/01/2018 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/01/2018 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 15:36

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES PELA UNIAO - 47595

  • 11/12/2017 15:35

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA UNIAO - 47594

  • 07/12/2017 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2017 09:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 29/11/2017 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/10/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 23/10/2017 E PUB. 24/10/2017.

  • 26/09/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M4

  • 08/09/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/09/2017 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2017 15:32

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2017 09:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO PELO AUTOR - 27726

  • 21/08/2017 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª) DISP. 21/08/2017 - PUBLICAÇÃO 22/08/2017

  • 21/08/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 21/08/2017 - PUBLICAÇÃO 22/08/2017

  • 01/08/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M6

  • 17/07/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/07/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/07/2017 15:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/06/2017 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 22759 MANIFESTACAO AUTOR

  • 22/05/2017 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO FUNASA-5519

  • 22/05/2017 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO: 22/05/2017 - PUBLICAÇÃO: 23/05/2017

  • 25/04/2017 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) M10

  • 14/03/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M6

  • 13/02/2017 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2017 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2017 14:05

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2017 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO FUNASA-1427

  • 27/01/2017 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 08:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOLUME

  • 20/01/2017 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/12/2016 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA UNIAO-FL432

  • 06/12/2016 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/11/2016 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/10/2016 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO AUTOR-39467

  • 10/10/2016 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 10/10/2016 - PUBLICAÇÃO: 11/10/2016

  • 28/09/2016 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M11

  • 01/09/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2016 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2016 14:47

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2016 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2016 09:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRF

  • 12/05/2016 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/05/2016 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2016 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/04/2016 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/04/2016 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 11744 MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 04/04/2016 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISP. 04/04/2016 E PUB. 05/04/2016.

  • 02/03/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M6

  • 21/01/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2016 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2015 17:24

    REPLICA APRESENTADA - REPLICA DO AUTOR - 79766

  • 02/12/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISP. 01/12/2015 E PUB. 02/12/2015.

  • 17/11/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M10

  • 06/10/2015 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2015 10:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2015 12:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 74373 FUNASA

  • 30/09/2015 12:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA

  • 14/07/2015 14:08

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 0467 CO41

  • 09/07/2015 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2015 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/07/2015 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/07/2015 11:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2015 11:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2015 11:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2015 11:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2015 11:59

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 02/07/2015 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2015 11:22

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2015 15:40

    INICIAL AUTUADA

  • 25/06/2015 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2015 13:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/06/2015 12:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2015

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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