11/07/2025 17:53

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/07/2025 17:53

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 17:52

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1010778-94.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1010778-94.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s).

Brasília / DF, 25 de junho de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
25/06/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 01:00

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS PESSOA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:19

Decorrido prazo de NATALIA PRADO DIAS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA JACQUES MALTA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:15

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:15

Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA SANTOS FALBO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:14

Decorrido prazo de THEREZINHA CARDOSO BARRETO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ROSA MARIA BRUNO em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:04

Juntada de recurso extraordinário
12/06/2025 12:58

Juntada de recurso especial
26/05/2025 12:48

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
24/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 13:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/04/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:01

Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 Gab 2.4 P - Des Gustavo.
24/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
18/03/2025 22:09

Conclusos para decisão
18/03/2025 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
18/03/2025 20:26

Juntada de resposta
13/03/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 01:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ROSA MARIA BRUNO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de ROSA MARIA BRUNO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA JACQUES MALTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA SANTOS FALBO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA SANTOS FALBO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de NATALIA PRADO DIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA JACQUES MALTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de THEREZINHA CARDOSO BARRETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:30

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de THEREZINHA CARDOSO BARRETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de NATALIA PRADO DIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS PESSOA em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:00

Juntada de embargos de declaração
10/01/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE FREITAS PESSOA - CPF: *75.***.*10-91 (EMBARGANTE) e provido
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:28

Voto Divergente Vencedor Proferido
04/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/11/2024 19:12

Juntada de memoriais
25/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:42

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.1 P.
02/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:30

Retirado de pauta
02/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
02/09/2024 09:48

Juntada de Certidão de Redistribuição
30/08/2024 19:09

Recebidos os autos
30/08/2024 19:09

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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