04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:43

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036685-78.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA GIRLENE GOMES ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERNESTO LOPES GOMES - MA7107 e THUANE TORRES MENDES - MA20100 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA GIRLENE GOMES ARAUJO THUANE TORRES MENDES - (OAB: MA20100) ERNESTO LOPES GOMES - (OAB: MA7107) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/05/2025 11:12

Juntada de manifestação
31/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2025 16:39

Juntada de manifestação
28/02/2025 05:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:06

Juntada de manifestação
04/02/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/08/2024 11:06

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:37

Juntada de manifestação
12/06/2024 12:25

Juntada de manifestação
08/06/2024 17:56

Juntada de cumprimento de sentença
07/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:03

Juntada de manifestação
12/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:55

Decorrido prazo de ANA GIRLENE GOMES ARAUJO em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANA GIRLENE GOMES ARAUJO - CPF: *95.***.*98-24 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
18/03/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 20:41

Juntada de manifestação
08/02/2024 09:06

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:41

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2023 16:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2022 17:21

Juntada de manifestação
01/06/2022 14:02

Conclusos para julgamento
26/05/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2022 23:59.
18/02/2022 14:35

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 14:35

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 13:26

Conclusos para despacho
20/10/2021 12:07

Juntada de manifestação
21/09/2020 10:24

Juntada de manifestação
20/08/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 09:07

Conclusos para despacho
14/08/2020 00:45

Juntada de Informação.
05/08/2020 13:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/08/2020 13:49

Juntada de Informação de Prevenção.
05/08/2020 11:05

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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