29/08/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:50

Decorrido prazo de IVAM PROCOPIO DAMACENA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:06

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 13:17

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001247-42.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVAM PROCOPIO DAMACENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANNE RIBEIRO CARMO - BA66271 e EMERSON DA SILVA LIMA - BA64397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 14:23

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de IVAM PROCOPIO DAMACENA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:16

Decorrido prazo de IVAM PROCOPIO DAMACENA em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 09:04

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 09:04

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:04

Homologada a Transação
13/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:56

Juntada de contestação
02/04/2025 00:29

Decorrido prazo de IVAM PROCOPIO DAMACENA em 01/04/2025 23:59.
06/03/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
24/02/2025 16:10

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 08:33

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 08:33

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 08:33

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 08:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 15:25

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016724-30.2024.4.01.3307

Roberta Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kadidja Thais Menezes da Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2024 23:44

Exibir Processo

Processo nº 1016724-30.2024.4.01.3307

Roberta Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lauro Augusto Ramos de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1004583-21.2025.4.01.3702

Maria Eduarda Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario Fhabrycio da Cunha Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1022912-69.2025.4.01.3900

Diego de Aquino dos Santos

Gerente Executivo Inss

Advogado: Julia Ferreira Bastos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1049983-98.2024.4.01.3700

Adriana Cavalcante Costa Franco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rayrison Lopes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2024 11:09

Exibir Processo