19/08/2025 14:35

Juntada de manifestação
29/07/2025 16:07

Juntada de manifestação
21/07/2025 14:02

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1082941-74.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.

Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual juntando termo de curatela.

Prazo: 15 dias. 27 de junho de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
27/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:16

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2025 11:43

Conclusos para decisão
10/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
05/05/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:13

Juntada de manifestação
23/04/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 09:37

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2025 19:08

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:14

Juntada de Informações prestadas
13/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:33

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 09:58

Juntada de cumprimento de sentença
19/12/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
05/10/2024 17:01

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:45

Juntada de contestação
01/08/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:07

Juntada de laudo de perícia social
06/05/2024 16:46

Juntada de manifestação
06/05/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 23:53

Juntada de laudo de perícia médica
06/03/2024 09:46

Juntada de manifestação
01/03/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:28

Perícia agendada
08/02/2024 11:14

Recebidos os autos
08/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/02/2024 14:02

Juntada de manifestação
29/01/2024 14:21

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:40

Conclusos para despacho
16/10/2023 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/10/2023 23:55

Juntada de Informação de Prevenção
13/10/2023 11:15

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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