TRF1 - 0005758-74.2018.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO

CPF *27.***.*01-91

Advogados

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB: 27421/DF

CPF *44.***.*43-34

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES

OAB: 2353/AP

CPF *03.***.*93-09

FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

OAB: 3600/AP

CPF *12.***.*42-05

RAFAELA COSTA DE SOUZA

CPF *19.***.*83-45

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2021 20:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2021 20:58

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 08:59

    Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 21:05

    Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 23:03

    Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:59

    Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:37

    Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:30

    Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:38

    Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 12/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 04:03

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 19:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0005758-74.2018.4.01.3100 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA DESPACHO 1.

    Cumpridas todas as determinações contidas na Decisão e no Despacho (id. nºs 214940346 e 477767876), conforme comprovante enviado pela Caixa Econômica Federal (id. 491424881), nada mais a prover nestes autos. 2.

    Ciência as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. 3.

    Após, não havendo novos requerimentos, determino o arquivamento do feito.

    Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

    JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 29/03/2021 13:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 13:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2021 22:03

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2020 16:45

    Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 23/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 15:51

    Publicado Intimação em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 09:39

    Juntada de Certidão.

  • 14/10/2020 10:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/10/2020 10:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/05/2020 03:09

    Decorrido prazo de BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEICAO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 11:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/04/2020 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2020 18:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2020 15:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/02/2020 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 10:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2020 10:55

    Juntada de volume

  • 06/02/2020 18:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/02/2020 18:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/01/2020 10:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/01/2020 10:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/07/2019 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 04/07/2019 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/06/2019 13:38

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/06/2019 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/06/2019 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2019 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BENEDITO ARIOSVALDO SOUZA CONCEIÇÃO

  • 19/02/2019 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N.022/2019

  • 06/02/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2019 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/01/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/01/2019 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/01/2019 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PEDIDO DE FLS. 22

  • 23/01/2019 16:58

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 330

  • 15/01/2019 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 11/01/2019 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2018 09:23

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2018 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 27/08/2018 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2018 16:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2018 16:15

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/08/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/08/2018 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2018 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 22/08/2018 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2018 14:11

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/08/2018 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2018 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2018 17:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2018 17:40

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2018 17:30

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
24/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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