14/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:53

Juntada de cumprimento de sentença
15/07/2025 06:05

Decorrido prazo de NATALINO BALBINO ROCHA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:24

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1027123-06.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: NATALINO BALBINO ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de cálculos do montante que entende devido a título de parcelas vencidas do benefício objeto do presente feito.

Após a juntada da planilha intime-se a parte Ré para que se manifeste no prazo de 15(dias).

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
11/06/2025 22:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 21/01/2025
06/02/2025 09:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 09:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/12/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:07

Decorrido prazo de NATALINO BALBINO ROCHA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:13

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:12

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a NATALINO BALBINO ROCHA - CPF: *14.***.*01-77 (AUTOR)
02/10/2024 20:14

Conclusos para julgamento
02/10/2024 20:14

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 20:14

Cancelada a conclusão
30/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:39

Juntada de contestação
29/05/2024 12:33

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 12:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:02

Juntada de laudo pericial
11/05/2024 00:12

Decorrido prazo de NATALINO BALBINO ROCHA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:49

Perícia agendada
15/04/2024 11:13

Recebidos os autos
15/04/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/04/2024 11:06

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 17:37

Conclusos para despacho
10/04/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 02:23

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/04/2024 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2024 15:14

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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