03/09/2025 11:23

Juntada de manifestação
03/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 19:50

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:24

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 17:58

Juntada de manifestação
28/06/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:42

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1046844-14.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIO TEIXEIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DE CARVALHO E SILVA - PI10014 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 22:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 22:45

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 19:21

Juntada de Informações prestadas
14/04/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:27

Juntada de manifestação
03/04/2025 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
03/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 10:52

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 10:51

Homologada a Transação
01/04/2025 07:43

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:49

Juntada de manifestação
24/03/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:27

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:03

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
07/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
07/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA BARROS em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:48

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
21/01/2025 11:58

Juntada de manifestação
17/12/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:52

Perícia agendada
16/12/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:38

Recebidos os autos
10/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:38

Juntada de Informação
04/12/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
03/12/2024 17:38

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 13:14

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 13:15

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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