08/08/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 23:29

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:41

Decorrido prazo de DANIELLE DE AQUINO COSTA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:03

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1013215-73.2024.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE DE AQUINO COSTA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE VIANA SILVA - MA15187, LUAN RODRIGO CLIMACO DOS SANTOS - MA25725, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR - MA13227 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, a fim de que surta os efeitos jurídicos decorrentes.

Nestes termos, extingo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Cumpridas todas as diligências acima determinadas, inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, Assinado digitalmente MÔNICA GUIMARÃES LIMA Juíza Federal
24/06/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/06/2025 16:32

Concedida a gratuidade da justiça a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU) e DANIELLE DE AQUINO COSTA - CPF: *13.***.*36-44 (AUTOR)
17/06/2025 10:34

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:29

Juntada de manifestação
05/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:23

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/11/2024 08:05

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 18:13

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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