09/09/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
06/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:25

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:25

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:24

Juntada de Ofício
31/08/2025 21:53

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 18:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 17:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIANE ALVES DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014950-90.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CLAUDIANE ALVES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON ALVES BATISTA - TO7346 e THIAGO CABRAL FALCAO - TO7344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 16:23

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 19:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 15:19

Juntada de manifestação
25/04/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 18:32

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLAUDIANE ALVES DE SOUSA - CPF: *55.***.*83-78 (AUTOR)
25/04/2025 18:32

Homologada a Transação
24/04/2025 09:03

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:43

Juntada de manifestação
06/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:27

Juntada de contestação
15/01/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
07/12/2024 07:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:56

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
06/12/2024 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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