27/08/2025 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 07:27

Juntada de Informação
27/08/2025 07:27

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:06

Decorrido prazo de SARAH DOS REIS CIPRIANO SARAIVA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041656-65.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1041656-65.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SARAH DOS REIS CIPRIANO SARAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADOLFO FRANCO DELGADO - RN13718-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SARAH DOS REIS CIPRIANO SARAIVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
30/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:18

Conhecido o recurso de SARAH DOS REIS CIPRIANO SARAIVA - CPF: *76.***.*53-01 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 21:38

Juntada de manifestação
18/06/2024 10:04

Conclusos para decisão
17/06/2024 20:45

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/06/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
17/06/2024 20:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
14/06/2024 19:49

Recebidos os autos
14/06/2024 19:47

Recebidos os autos
14/06/2024 19:47

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 19:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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