TRF1 - 1002929-49.2023.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *20.***.*89-68

Advogados

FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR

OAB: 15752/PA

CPF *09.***.*93-77

NATALIA SILVA DE CARVALHO

OAB: 16559/PA

CPF *04.***.*47-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

  • 27/06/2025 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 19:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/06/2025 11:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1002929-49.2023.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 02/2016, intime-se o autor a apresentar planilha do valor exequendo, em 15 dias e, após, adote-se a secretaria o seguinte procedimento: a) Transcorrido o prazo do autor, sem manifestação, fica determinada a suspensão do processo (artigos 523 e 524 do CPC); b) Apresentada a planilha do autor, COM A DEVIDA DISCRIMINAÇÃO e TOTALIZAÇÃO DOS JUROS e CORREÇÃO MONETÁRIA (E SEPARAÇÃO DOS VALORES DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E CORRENTE), se houver (para fins de correto preenchimento da RPV), remetam-se os autos ao réu para se manifestar em 30 dias; c) Transcorrido o prazo do réu, sem manifestação ou apenas alegando falhas, sem apresentar planilha, expeça-se RPV no valor apresentado pelo autor (art. 917, §4º CPC); d) Apresentada planilha pelo réu discordando do valor do autor, intime-se este a se manifestar, em 15 dias, observando que o seu silêncio ou alegações genéricas importarão em concordância, expedindo-se, em seguida, a RPV; e) Havendo discordância fundamentada, do autor, façam-se os autos conclusos para decisão.

    Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

    Servidor(a)

  • 11/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 23:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 23:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 19:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2025 01:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/02/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2025 10:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/02/2025 10:51

    Concedida a gratuidade da justiça a SILVIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *20.***.*89-68 (AUTOR)

  • 12/02/2025 10:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/02/2025 09:48

    Juntada de consulta

  • 20/06/2024 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 10:19

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 08/06/2024 17:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2024 17:03

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 29/05/2024 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2023 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2023 00:53

    Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2023 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2023 16:01

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/11/2023 16:01

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/10/2023 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 15:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 09:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.

  • 02/06/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 12:00

    Juntada de Ata de audiência

  • 16/05/2023 02:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de SILVIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 12:11

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 09:55, Juiz Substituto - 2 - 15 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .

  • 17/04/2023 15:03

    Juntada de contestação

  • 03/03/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 12:57

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA

  • 13/02/2023 12:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/02/2023 15:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/02/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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