TRF1 - 1000356-82.2024.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 18:16
Desentranhado o documento
-
02/07/2025 18:16
Cancelada a movimentação processual
-
02/07/2025 18:15
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
02/07/2025 00:11
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 18:12
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
01/07/2025 18:12
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000356-82.2024.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000356-82.2024.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JACY SOARES CORREA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JACY SOARES CORREA NETO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
30/06/2025 13:34
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
30/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 06:18
Prejudicado o pedido de JACY SOARES CORREA NETO - CPF: *12.***.*56-00 (APELANTE)
-
19/05/2025 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
-
17/05/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
-
15/05/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 18:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/07/2024 10:35
Juntada de pedido de extinção do processo
-
28/06/2024 18:50
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 10:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
-
28/06/2024 10:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/06/2024 10:41
Recebidos os autos
-
28/06/2024 10:40
Recebido pelo Distribuidor
-
28/06/2024 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001938-57.2024.4.01.3702
Francisca Maria Braga Aguiar
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Pedro Maciel da Silva Chaves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2024 11:15
Processo nº 1007538-95.2024.4.01.3302
Anajadia Freire Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Izandra Carine Mota de Almeida Oliveira ...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2024 11:36
Processo nº 1004458-26.2024.4.01.3302
Esivaldo Pereira Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2024 09:14
Processo nº 1006883-17.2024.4.01.3305
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Amanda Souza do Carmo
Advogado: Luiz Eduardo de Souza Brito
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2025 14:50
Processo nº 1000172-90.2025.4.01.4103
Ivanir de Paula Silva
( Inss) Gerente Executivo- Aps Porto Vel...
Advogado: Daniel Cosse de Freitas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/04/2025 16:20