22/08/2025 09:57

Juntada de carta de concessão de benefício
22/08/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/08/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:48

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:08

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001344-09.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LAISA DE SOUSA GASPAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TADEU DE ASSUNCAO NETO - MA9652 e JAILTON SOARES ALMEIDA - MA9809 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
25/06/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 14:30

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:30

Homologada a Transação
23/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
05/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:45

Juntada de contestação
07/05/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:46

Juntada de manifestação
09/04/2025 11:30

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:02

Conclusos para decisão
04/02/2025 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
03/02/2025 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 10:49

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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