06/09/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARLES DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:25

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARLES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001327-80.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO AMARLES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEIBSON DE BRITO SILVA - SP425943 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 11:17

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2025 16:45

Transitado em Julgado em 01/10/2024
04/06/2025 17:02

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:07

Juntada de manifestação
16/01/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
23/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:58

Juntada de Informações prestadas
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO AMARLES DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:11

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 12:11

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO AMARLES DA SILVA - CPF: *52.***.*21-87 (AUTOR)
27/08/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 14:39

Juntada de réplica
03/06/2024 17:31

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:30

Juntada de contestação
02/04/2024 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
06/03/2024 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 10:37

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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