25/08/2025 10:43

Juntada de manifestação
21/08/2025 13:22

Juntada de Informações prestadas
12/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 07:31

Juntada de manifestação
27/06/2025 01:08

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004753-90.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENO DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDINARA SILVA RAMALHO - PI17542 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
25/06/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 14:31

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:31

Homologada a Transação
23/06/2025 09:14

Conclusos para julgamento
22/06/2025 16:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/06/2025 09:17

Juntada de contestação
25/04/2025 16:43

Juntada de manifestação
22/04/2025 13:34

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:33

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
22/04/2025 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 13:33

Concedida a gratuidade da justiça a ROSENO DE SA - CPF: *30.***.*60-49 (AUTOR)
22/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:34

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2025 18:35

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
10/04/2025 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 13:15

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000881-64.2025.4.01.3703

Ana Cleia Martins Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ramiro Maycon Placido de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1025563-40.2025.4.01.3200

Antonio Ferreira Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Souza Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1038343-03.2025.4.01.3300

Jose Jorge Santos de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo da Silva Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1004478-44.2025.4.01.3702

Antonia Marcia da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Del Bem Goncalves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1006419-60.2024.4.01.3703

Euripedes Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariany Thalia da Silva Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 10:08

Exibir Processo