TRF1 - 0001406-03.2006.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) REPRESENTANTE: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR - RO1313-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REPRESENTANTE: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado do(a) REPRESENTANTE: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085-A O processo nº 0001406-03.2006.4.01.4100 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
31/03/2020 06:11
Conclusos para decisão
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07/11/2019 06:31
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 06:31
Juntada de Petição (outras)
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04/10/2019 18:36
Juntada de Petição intercorrente
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03/10/2019 14:42
Juntada de Petição intercorrente
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30/09/2019 08:18
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2019 08:18
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2019 08:18
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2019 08:18
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2019 08:18
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2019 11:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/06/2018 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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07/05/2018 11:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 21:01
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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21/09/2015 11:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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16/09/2015 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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16/09/2015 13:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3727386 PARECER (DO MPF)
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16/09/2015 10:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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08/09/2015 09:16
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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04/09/2015 12:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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03/09/2015 09:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
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31/07/2013 13:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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10/07/2013 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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21/06/2013 14:49
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
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16/05/2013 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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06/05/2013 19:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
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06/05/2013 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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02/05/2012 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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25/04/2012 20:42
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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10/04/2012 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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19/10/2011 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
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13/10/2011 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
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07/10/2011 08:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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06/10/2011 15:48
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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23/09/2011 14:26
PROCESSO REQUISITADO - PARA APENSAR
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07/07/2009 07:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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25/05/2009 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
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25/05/2009 17:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/05/2009 17:51
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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11/05/2009 14:28
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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