TRF1 - 0008507-42.2015.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL, ILZO SILVESTRE COSTA Advogado do(a) EMBARGANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A EMBARGADO: ILZO SILVESTRE COSTA Advogado do(a) EMBARGADO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A O processo nº 0008507-42.2015.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
08/06/2022 14:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
08/06/2022 14:53
Juntada de Informação
-
08/06/2022 14:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
04/06/2022 00:52
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/06/2022 23:59.
-
29/04/2022 15:55
Juntada de manifestação
-
11/04/2022 20:12
Juntada de petição intercorrente
-
11/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 11:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
05/04/2022 12:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
31/03/2022 10:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/02/2022 13:17
Juntada de manifestação
-
15/02/2022 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 20:52
Incluído em pauta para 30/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.
-
07/02/2022 19:50
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 19:50
Juntada de Certidão
-
05/02/2022 08:01
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/02/2022 23:59.
-
29/11/2021 14:43
Juntada de manifestação
-
18/11/2021 18:09
Juntada de embargos de declaração
-
11/11/2021 16:07
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 14:13
Conhecido o recurso de ILZO SILVESTRE COSTA - CPF: *92.***.*20-30 (APELANTE) e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO) e provido em parte
-
29/10/2021 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/10/2021 14:13
Juntada de Certidão de julgamento
-
27/10/2021 11:37
Juntada de substabelecimento
-
05/10/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 19:23
Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
-
12/08/2020 16:23
Juntada de Petição intercorrente
-
12/08/2020 16:22
Conclusos para decisão
-
07/08/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 15:28
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
-
07/08/2020 15:28
Juntada de Informação de Prevenção.
-
06/08/2020 14:08
Recebidos os autos
-
06/08/2020 14:08
Recebido pelo Distribuidor
-
06/08/2020 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011940-34.2025.4.01.3902
Regiane do Nascimento Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Daniele Gama Tavares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2025 14:18
Processo nº 1006666-79.2025.4.01.3000
Valdinez Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roseli Knorst Schafer
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2025 00:17
Processo nº 1006666-79.2025.4.01.3000
Valdinez Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roseli Knorst Schafer
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/09/2025 13:18
Processo nº 1004509-49.2025.4.01.3901
Joseane Lima da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andressa Serejo dos Santos Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2025 16:52
Processo nº 1078274-09.2022.4.01.3400
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Laboratorio de Analises Clinicas Antonio...
Advogado: Jose Augusto dos Santos Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2023 15:04