14/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/07/2025 09:51

Juntada de Informação
14/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:04

Juntada de Informação
10/07/2025 01:36

Decorrido prazo de YASMIN SANTOS CASTRO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:44

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO:1071212-17.2024.4.01.3700 DESPACHO 1 - Colhe-se dos autos que a impetrante interpôs apelação contra a sentença de improcedência liminar do pedido.

Juntou os comprovantes e pediu juízo de retratação. 2 - Uma vez que não foram carreados argumentos fáticos e jurídicos novos, capazes de infirmar a sentença atacada, mantenho-a, pelos seus próprios fundamentos. 3 - Noutro giro, observo que o polo passivo, já juntou suas contrarrazões à apelação, razão pelo qual determino a remessa dos autos em epígrafe ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)
30/06/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:25

Juntada de Informação
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de YASMIN SANTOS CASTRO em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:37

Juntada de contrarrazões
16/11/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:29

Juntada de contrarrazões
25/09/2024 07:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 07:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2024 07:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 11:16

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 08:15

Juntada de apelação
03/09/2024 11:36

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 11:36

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a YASMIN SANTOS CASTRO - CPF: *38.***.*53-86 (IMPETRANTE)
02/09/2024 15:25

Juntada de manifestação
30/08/2024 10:42

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
30/08/2024 10:32

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 23:26

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 23:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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