28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ROSENILDE SA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 27/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1039947-02.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENILDE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$62.772,95 com data-base 10/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
24/06/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
14/01/2025 09:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/12/2024 16:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 21:24

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:24

Decorrido prazo de ROSENILDE SA em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:14

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 13:14

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 13:14

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (REU) e ROSENILDE SA - CPF: *28.***.*71-96 (AUTOR)
09/08/2024 13:22

Conclusos para julgamento
15/07/2024 22:56

Juntada de emenda à inicial
27/06/2024 17:46

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:20

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:39

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 09:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
18/05/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:49

Conclusos para despacho
07/02/2022 18:17

Juntada de contestação
12/11/2021 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:54

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 07:39

Conclusos para despacho
30/09/2021 00:23

Decorrido prazo de ROSENILDE SA em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 17:29

Juntada de manifestação
03/09/2021 07:17

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 07:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/08/2021 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2021 10:56

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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