TRF1 - 0032770-06.2009.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

Advogados

MARCIO VALFREDO BESSA

OAB: 237864/SP

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB: 241338/SP

CPF *02.***.*16-90

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- 2A REGIAO FISCAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 03/07/2012 15:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF1

  • 31/05/2012 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2012 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2012 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2012 15:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2012 16:08

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/03/2012 16:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/03/2012 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATOS DO JUIZ.

  • 02/03/2012 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.15/2012

  • 02/02/2012 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/02/2012 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2012 18:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2011 09:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/11/2011 09:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/11/2011 09:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/11/2011 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 14:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2011 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2011 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/10/2011 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/10/2011 11:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/09/2011 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/09/2011 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL.130/2011

  • 20/09/2011 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/09/2011 16:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS, SOB O CÓDIGO Nº. 20113900010100494

  • 05/09/2011 15:46

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2011 15:16

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 31/08/2011 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/08/2011 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL.114/2011

  • 23/08/2011 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/08/2011 13:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD, CÓD. 20113900010100440.

  • 02/06/2011 08:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/06/2011 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2011 08:34

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 08/09/2010 16:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/08/2010 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2010 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/08/2010 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.113/10

  • 18/08/2010 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/08/2010 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2010 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 09/08/2010 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2010 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2010 15:59

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2010 14:09

    TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTADO TELEFAX Nº 1176/2010.

  • 10/06/2010 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2010 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2010 14:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2010 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2010 14:50

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/04/2010 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2010 14:48

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 15/04/2010 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/03/2010 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2010 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/03/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL.030/10

  • 15/03/2010 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/03/2010 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO LIVRO SE DECISÕES Nº 21-A, ÀS FLS. 130/133

  • 17/02/2010 14:21

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2010 13:57

    TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTADO TELEFAX CELPA.

  • 05/02/2010 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/01/2010 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.008/10

  • 21/01/2010 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2010 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 19:10

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2009 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 15:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/12/2009 15:08

    INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2009 14:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2009

Ultima Atualização
25/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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